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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:29

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória

ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:41

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:36

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:18

Projeto de Lei cria o Pert-Fim para minimizar decisão do STF sobre a coisa julgada

tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:09

IRPJ deve incidir sobre indébito tributário na homologação da compensação

julgado devem ser oferecidos à tributação pelo IRPJ somente por ocasião da homologação da compensação tributária.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 17:58

Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula

recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:37

Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:15

Quinta Turma decide que condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo

Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04

Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:32

Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

No caso julgado, o contrato de locação foi renovado automaticamente por prazo indeterminado, sem o
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:32

Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional

(que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão tucano sai do STF

Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:50

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:16

Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato

processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15

Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal

sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 20065

que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.

mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação

ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março

tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.

julgado devem ser oferecidos à tributação pelo IRPJ somente por ocasião da homologação da compensação tributária.

Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao

recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um

Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram

No caso julgado, o contrato de locação foi renovado automaticamente por prazo indeterminado, sem o

(que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal

Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o

empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado

sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado

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